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Curso Acessibilidade Pedonal em Espaço Público
Wednesday, 8 October 2025, 13:00 - 16:30
Campo Grande 25, 1749-099 Lisboa, Portugal
Curso Acessibilidade Pedonal em Espaço Público
Wednesday, 8 October 2025, 13:00 - 16:30
Campo Grande 25, 1749-099 Lisboa, Portugal
Content
O que é?
Este curso do DMRH/Departamento de Desenvolvimento e Formação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) visa:
- A compreensão abrangente dos princípios fundamentais da acessibilidade pedonal;
- Saber identificar e analisar as principais barreiras que comprometem a acessibilidade pedonal;
- Capacitar os formandos para reconhecer o enquadramento legal, os objetivos e as normas técnicas essenciais previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006.
Para que serve?
- Explicar de forma clara o conceito de acessibilidade pedonal e a sua relevância no espaço urbano;
- Delimitar e caracterizar os diferentes componentes do espaço público pedonal;
- Identificar as competências da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e das Juntas de Freguesia (JF) no âmbito da acessibilidade pedonal em espaço público;
- Reconhecer e exemplificar as principais barreiras à acessibilidade pedonal em contexto urbano;
- Descrever a estrutura geral do Decreto-Lei n.º 163/2006 e os seus objetivos;
- Indicar corretamente as entidades competentes para encaminhar queixas relacionadas com acessibilidade pedonal;
- Aplicar um conjunto selecionado de normas técnicas sobre acessibilidade pedonal em situações práticas.
Conteúdos programáticos:
1. Conceitos Fundamentais – 30 minutos
a) Acessibilidade pedonal – conceito
b) Espaço Público – elementos que integram a rede pedonal
c) Acesso a Edifícios e a acessibilidade pedonal
2. Competências em Espaço Público – 1hora
a) Competências da CML no espaço público e acesso a edifícios em matéria de acessibilidade pedonal
Exemplos: rede pedonal, estacionamento, paragens BUS.
b) Competências da JF no espaço público e acesso a espaço privado em matéria de acessibilidade pedonal
Exemplos: esplanadas, manutenção de passeios.
c) Competências de outras entidades – exemplos: Metro, Centros de Saúde.
3. Acessibilidade em espaço público e DL 163/2006 – 2 horas
a) Breve abordagem ao DL 163/2006: estrutura e normas pertinentes à acessibilidade pedonal;
b) Para onde direcionar queixas e reclamações relativas ao DL 163/2006;
c) Barreiras à acessibilidade pedonal com exemplos: passeios, passadeiras, pedidos estacionamento acessível, estacionamento abusivo, acessibilidade a e dentro de estabelecimentos comerciais, edifícios públicos.
A quem se destina?
Membros das Comissões Sociais de Freguesia, especialmente grupos de trabalho relacionados com Acessibilidade.
Como será a avaliação:
Avaliação de aprendizagens: Avaliação formativa.
Quando e onde vai decorrer?
O curso irá decorrer no dia 8 de outubro de 2025, das 14h às 17h30,
no Edifício Municipal do Campo Grande, n.º 25, 2.º andar, Sala 3.
Duração:
3h30
Formadores:
Rita Jacinto
Tiago Aleixo
Como posso participar?
Para se inscrever terá de preencher a ficha de inscrição:
1- Para trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML)
(só disponível para utilizadores na Rede Interna da CML)
ou
2- Para público externo
Para mais informações contacte:
DMRH | Departamento de Desenvolvimento e Formação
t: 21 817 40 50 | dmrh.ddf@cm-lisboa.pt | Coordenação Pedagógica Paula Peixoto
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O detentor desta medalha:
- Explica de forma clara o conceito de acessibilidade pedonal e a sua relevância no espaço urbano;
- Delimita e caracterizar os diferentes componentes do espaço público pedonal;
- Identifica as competências da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e das Juntas de Freguesia (JF) no âmbito da acessibilidade pedonal em espaço público;
- Reconhece e exemplificar as principais barreiras à acessibilidade pedonal em contexto urbano;
- Descreve a estrutura geral do Decreto-Lei n.º 163/2006 e os seus objetivos;
- Indica corretamente as entidades competentes para encaminhar queixas relacionadas com acessibilidade pedonal;
- Aplica um conjunto selecionado de normas técnicas sobre acessibilidade pedonal em situações práticas.
Esta formação teve a duração de 3h30.
Tasks
Task no.1
Issued by organiser or scanning QR code
Para conquistar esta medalha o participante terá de realizar as tarefas propostas durante a formação.
Location
Campo Grande 25, 1749-099 Lisboa, Portugal
Organisers
Câmara Municipal de Lisboa
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